O que é SST?

What is OSH?

A Segurança no Trabalho tem como finalidade proteger as pessoas, prevenindo acidentes e doenças relacionadas à atividade laboral, garantindo ambientes seguros e saudáveis (Chibinski, 2011).

Occupational Safety Health aims to protect people by preventing work-related accidents and illnesses and ensuring safe and healthy working environments.

Já a saúde do trabalhador é acompanhada pela medicina do trabalho, que utiliza saberes da saúde pública e coletiva para compreender os processos de adoecimento e mortalidade relacionados ao trabalho (Lacaz, 2007).

Worker health, in turn, is addressed through occupational medicine, which draws on knowledge from public and population health to understand work-related processes of illness and mortality.

De forma geral, a SST tem como objetivos (In general, occupational safety and health (OSH) aims to):

• Proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores (Protect workers’ health and physical well-being);

• Promover ambientes de trabalho mais seguros e produtivos (Promote safer and more productive workplaces);

• Prevenir acidentes e doenças ocupacionais (Prevent occupational accidents and illnesses);

• Contribuir para o bem-estar e o desempenho institucional (Contribute to employee well-being and institutional performance);

• Assegurar conformidade com a legislação vigente (Ensure compliance with applicable laws and regulations) (Röhm et al., 2020).

Saúde e segurança estão diretamente ligadas: práticas seguras e ambientes bem estruturados influenciam tanto a saúde física quanto a mental dos trabalhadores, melhorando a qualidade de vida no ambiente profissional (Cardoso e Morgado, 2019).

Health and safety are closely interconnected: safe practices and well-designed workplaces affect workers’ physical and mental health, improving their quality of life at work 

Legislação e apoio ao servidor federal

Brazilian Legislation and Support for Federal Civil workers

Os servidores federais estão submetidos a um regime jurídico único (Lei 8.112/1990), que estabelece direitos, deveres e diretrizes de promoção e proteção à saúde no trabalho.

Federal workers in Brazil are governed by a unified legal framework (Law No. 8,112/1990), which establishes their rights and duties, as well as guidelines for promoting and protecting occupational health 

O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) tem a missão de implementar ações de saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho, incluindo:

The Integrated Subsystem for Federal Workers’ Health Care (SIASS) is responsible for implementing workplace health, safety, and quality-of-life initiatives, including: 

• Exames médicos periódicos obrigatórios (Mandatory periodic medical examinations);

• Perícias médicas (Official medical assessments);

• Acompanhamento de servidores expostos a agentes nocivos (Brasil, 1990) (Health monitoring of federal civil servants exposed to hazardous agents).

O Ministério da Saúde também orienta medidas como ambientes de trabalho saudáveis, prevenção de doenças e acidentes, exames periódicos e fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador (Brasil, 2012). 

The Brazilian Ministry of Health also recommends measures such as promoting healthy work environments, preventing occupational diseases and accidents, conducting periodic medical examinations, and strengthening occupational health surveillance.